5001954-57.2019.4.02.5102

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.434,55

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

MARCIA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS

CPF 032.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955•Representa: PASSIVO

BERNARD DOS REIS ALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2025, 14:36

Despacho

22/10/2025, 12:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002092-48.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 34

27/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/06/2025, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:04

Despacho

05/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/01/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 11:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 12:22

SENTENÇA

•27/08/2025, 12:28

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:04

RESPOSTA

•08/11/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 14:41