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5002064-56.2019.4.02.5102
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2019
Valor da Causa
R$ 2.088,44
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
LUANA ARAUJO DA CRUZ ARANTES
CPF 105.***.***-09
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955•Representa: PASSIVO
BERNARD DOS REIS ALO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50023202320244025102/RJ
09/10/2024, 07:55Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/04/2024, 15:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/04/2024, 01:01Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50023202320244025102
20/02/2024, 07:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024, 23:59Despacho
09/02/2024, 13:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024, 13:37Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 11:01Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/04/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023
06/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023
06/03/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: LUANA ARAUJO DA CRUZ ARANTES EDITAL Nº 510009537687 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50020645620194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ e executado LUANA ARAUJO DA CRUZ ARANTES (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): LUANA ARAUJO DA CRUZ ARANTES, CPF: 10561915709Valor transferido: R$ 3.742,17 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 31/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002064-56.2019.4.02.5102/RJ
06/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
03/03/2023, 16:08Expedição de Edital - citação e intimação
01/02/2023, 15:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2024, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2022, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2021, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2020, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2019, 16:57