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5044449-17.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.149.085,43
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-03
WASHINGTON LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA
CPF 569.***.***-49
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51406731220254025101/RJ
28/03/2026, 01:49Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50280064920264025101
26/03/2026, 19:11Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51406731220254025101/RJ
12/03/2026, 12:59Juntada de peças digitalizadas
24/02/2026, 15:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
21/02/2026, 03:09Expedição de ofício
12/02/2026, 22:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/02/2026, 22:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/02/2026, 22:51Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 142
09/02/2026, 02:07Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 142
06/02/2026, 02:04Despacho
05/02/2026, 16:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 16:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 16:17Conclusos para decisão/despacho
05/02/2026, 11:58Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
05/02/2026, 11:58Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2026, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2026, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2026, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2025, 11:28
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 11:50
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2023, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2023, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2022, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2022, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 13:48