Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5006201-13.2021.4.02.5102

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 92.464,82
Orgao julgador
GABINETE 21
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Autor
CLAUDIO VINICIUS MELLO CASTRO
CPF 126.***.***-42
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

04/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado

04/05/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

02/03/2023, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

02/03/2023, 16:22
Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 12:38
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2023, 04:57
ACÓRDÃO
•02/12/2022, 13:06
EXTRATO DE ATA
•29/11/2022, 14:18