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5009217-18.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 21
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0029808-66.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 52, 107, 120

08/01/2026, 13:56

Baixa Definitiva

13/11/2025, 13:52

Recebidos os autos do STJ

13/11/2025, 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009217182022402000020240819163358

19/08/2024, 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

19/08/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/07/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/07/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:25

Juntado(a)

15/07/2024, 17:14
Documentos
ACÓRDÃO
15/07/2024, 17:14
EXTRATO DE ATA
11/07/2024, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2024, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
21/03/2024, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
19/03/2024, 00:53
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
02/02/2024, 15:29
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
02/02/2024, 15:29
ACÓRDÃO
02/06/2023, 14:32
EXTRATO DE ATA
01/06/2023, 12:38
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/04/2023, 19:20
ACÓRDÃO
31/03/2023, 12:38
EXTRATO DE ATA
30/03/2023, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
21/03/2023, 01:35
DESPACHO/DECISÃO
30/06/2022, 16:53
ANEXO
29/06/2022, 20:55