0154718-58.2015.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

SANDRO MARCIO RODRIGUES MICHELETTI

CPF 265.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

12/03/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 07:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0154718-58.2015.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0159346-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0030541-5.

30/01/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 22:00

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Acórdão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Sentença

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Decisão

•30/01/2026, 16:28

Sentença

•30/01/2026, 16:28