0197260-23.2017.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialCédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES

CPF 434.***.***-53

Autor

L G PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS - EIRELI

CNPJ 16.***.***.0001-86

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO

OAB/RJ 086847•Representa: ATIVO

BRYAN DE MOURA ALEGRIA

OAB/RJ 198567•Representa: ATIVO

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO EMILIO CAPORALI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES e L G PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS LTDA

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 22/05/2024, para L G PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/05/2024, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 22/05/2024, para CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/05/2024, 17:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2024

15/05/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401557695. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024, 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

•30/04/2024, 13:15

•30/04/2024, 13:14