5013899-16.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoControle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO COARACY DUARTE

OAB/RJ 216158•Representa: PASSIVO

BENY MACHADO BALABRAM

OAB/RJ 173361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/09/2023, 17:10

Transitado em Julgado

14/09/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 21:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

18/07/2023, 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 21:30

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 17:03

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 17:54