5001591-36.2020.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ 42.***.***.0001-02

Autor

ROGERIO CUNHA DE CASTRO

CPF 021.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAIARA LEHER

OAB/RJ 151082•Representa: PASSIVO

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185•Representa: PASSIVO

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/09/2023, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

25/09/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

23/07/2023, 15:36

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

18/07/2023, 20:10

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

04/07/2023, 22:50

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 22:50

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:29

VOTO DIVERGENTE

•14/07/2021, 11:39