5010112-36.2021.4.02.5101

Recurso EspecialPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

DAVIMAR WIMY ROMER DE CARVALHO

CPF 310.***.***-00

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191224/2023

07/12/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1191224/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:46

Não conhecido o recurso de DAVIMAR WIMY ROMER DE CARVALHO

30/11/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/11/2023, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142909/2023

23/11/2023, 06:36

Protocolizada Petição 1142909/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 06:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023, 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 17:59

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/10/2023, 08:01

Documentos

•19/10/2023, 16:33

•19/10/2023, 16:32

•19/10/2023, 16:31