5016990-17.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

DANIELA MOTA DA COSTA ALENCAR

CPF 034.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2023, 06:40

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5088911-59.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

16/02/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 12:15

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2023, 08:14

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:02