5057879-07.2020.4.02.5101

Apelação CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 112.745,60

Orgao julgador

GABINETE 23

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

03/05/2024, 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

14/06/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/04/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/04/2023, 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

17/04/2023, 14:09

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:12

ACÓRDÃO

•11/01/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•27/11/2022, 12:32