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5072861-60.2019.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
GABINETE 24
Processos relacionados
Partes do Processo
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-16
ANDREA PENTEADO DE MENEZES
CPF 106.***.***-79
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS
OAB/RJ 150937•Representa: PASSIVO
MARIONE VIEIRA AMARAL
OAB/RJ 168829•Representa: PASSIVO
VERONICA DE ARAUJO TRIANI
OAB/RJ 186247•Representa: PASSIVO
RAQUEL CALDAS NUNES
OAB/RJ 126025•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
12/03/2024, 17:43Transitado em Julgado
09/03/2024, 02:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/03/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/01/2024, 09:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
24/12/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023, 17:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023, 17:30Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/12/2023, 23:07Juntada de Petição
28/11/2023, 13:15Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
31/10/2023, 18:36Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/10/2023, 14:26Documentos
ACÓRDÃO
•10/12/2023, 23:07
EXTRATO DE ATA
•27/10/2023, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2022, 11:19