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5025667-93.2021.4.02.5101
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025667-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
03/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025667-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
23/01/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/10/2022, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/10/2022, 01:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022, 13:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
30/09/2022, 01:06Juntada de Petição
29/09/2022, 22:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
29/09/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/09/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/09/2022, 15:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/09/2022, 11:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022, 17:40Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022, 11:43Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 20:47
SENTENÇA
•05/09/2022, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2022, 13:40
SENTENÇA
•19/07/2022, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2022, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2021, 13:22
SENTENÇA
•23/09/2021, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2021, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2021, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2021, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2021, 18:20