5001955-66.2020.4.02.5115

Procedimento Comum CívelAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 23

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

CNPJ 29.***.***.0001-47

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TINOCO PALATNIC

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 11:32

Decisão interlocutória

09/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2024, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:29

Despacho

04/12/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:29

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:48

DECISÃO STJ/STF

•10/10/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 15:05

SENTENÇA

•08/10/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 19:37

OUTROS

•14/12/2020, 17:29