5005497-49.2021.4.02.5118

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.408,17

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ 39.***.***.0001-42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

14/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 14:29

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/02/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18