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0098971-55.2017.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
GABINETE 24
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ 08.***.***.0001-94
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDREA HENRIQUES SZILARD
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
20/06/2023, 17:42Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023, 17:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023, 11:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
15/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2023, 18:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/05/2023, 18:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2023, 11:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2023, 11:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2023, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 08:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 08:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 08:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 08:28Documentos
ACÓRDÃO
•04/05/2023, 13:28
EXTRATO DE ATA
•10/04/2023, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2022, 15:34
ACÓRDÃO
•07/10/2022, 19:17
EXTRATO DE ATA
•05/09/2022, 17:14