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0137134-41.2016.4.02.5101

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2016
Valor da Causa
R$ 67.065,84
Orgao julgador
Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
IVONNE MANTUANO PALERMO
CPF 846.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
MONICA BALLARINY CARNEIRO
OAB/RJ 063025Representa: PASSIVO
EMILIA MONTE DE BRITO
OAB/RJ 072384Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 01371344120164025101/TRF2

12/11/2025, 16:32

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 16:43

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

13/04/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVONNE MANTUANO PALERMO ADVOGADO(A): EMILIA MONTE DE BRITO (OAB RJ072384) ADVOGADO(A): MONICA BALLARINY CARNEIRO (OAB RJ063025) ADVOGADO(A): LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA (OAB RJ223897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0137134-41.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF

21/03/2021, 05:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:35

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

29/08/2018, 10:27

Certidão - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

29/08/2018, 10:26

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

29/08/2018, 09:52

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

13/08/2018, 15:36

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

13/08/2018, 12:18

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

13/08/2018, 11:56

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

09/07/2018, 14:14

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

29/06/2018, 12:25

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

26/06/2018, 19:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
13/08/2018, 12:18
SENTENÇA
25/06/2018, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
28/05/2018, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
08/05/2018, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
14/12/2017, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
23/10/2017, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
27/09/2017, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
27/06/2017, 18:35
ATO ORDINATÓRIO
17/05/2017, 19:59
DESPACHO/DECISÃO
13/03/2017, 13:12
ATO ORDINATÓRIO
18/01/2017, 22:46
ATO ORDINATÓRIO
07/11/2016, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
29/10/2016, 19:40
DESPACHO/DECISÃO
12/10/2016, 00:15