5004961-98.2021.4.02.5001

Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 23

Partes do Processo

JOAO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS

CPF 244.***.***-91

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ 32.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129169/2024

26/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 129169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 21:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS e não-provido ou denegada

15/02/2024, 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/02/2024, 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2024, 10:44

Documentos

•08/02/2024, 10:42

•08/02/2024, 10:41