5089238-04.2022.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.981,77

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ 29.***.***.0001-12

Autor

FRANCISCO ERISSON AZEVEDO

CPF 200.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

09/06/2023, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

09/06/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

12/04/2023, 12:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/04/2023, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 12:37

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

07/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

03/03/2023, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 10:28