5031527-12.2020.4.02.5101

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.470,98

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

GB ARTESANATO E COMERCIO - EIRELI

CNPJ 14.***.***.0001-46

Reu

GILBERTO SILVEIRA BATISTA

CPF 200.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

09/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

24/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/08/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 14:15

Juntada de Petição

06/08/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:51

Juntada de Petição

16/05/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 00:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 15:24