5017218-89.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

PIER MAUA S/A

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

OAB/SP 154860•Representa: ATIVO

JOSÉ CARLOS HIGA DE FREITAS

OAB/SP 207093•Representa: ATIVO

NATALIA PEREIRA DIAS

OAB/SP 429766•Representa: ATIVO

FLAVIA COUFAL RAED

OAB/RJ 158361•Representa: PASSIVO

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB/RJ 114029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

03/08/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

26/06/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 10:28

ANEXO

•06/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 10:01

ANEXO

•02/12/2022, 15:28