5000346-56.2021.4.02.5004

Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 15

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONDUTRAN LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0005-75

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ 28.***.***.0001-66

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALBANI PEREIRA

OAB/ES 013116•Representa: ATIVO

GUILHERME RABBI BORTOLINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

08/09/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/07/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

21/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

13/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/06/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/06/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 07:10

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 15:27

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2023, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 13:22

ANEXO

•23/02/2022, 07:16

ANEXO

•23/02/2022, 07:16

SENTENÇA

•22/02/2022, 13:56

ANEXO

•21/06/2021, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:35

ANEXO

•09/02/2021, 22:58