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5027304-50.2019.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2019
Valor da Causa
R$ 356.806,54
Orgao julgador
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO DA SILVA DE LIMA
CPF 912.***.***-59
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
CNPJ 00.***.***.0438-97
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/09/2023, 12:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2023, 13:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/08/2023, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023, 11:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023, 11:32Determinada a intimação
20/08/2023, 11:32Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 13:07Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/08/2023, 13:06Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50273045020194025101
16/08/2023, 08:31Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
13/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027304-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
07/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
28/09/2021, 15:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/09/2021, 23:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2023, 11:32
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2021, 13:00
OUTROS
•01/07/2021, 15:01
SENTENÇA
•16/06/2021, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2021, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2021, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2020, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2019, 05:44
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2019, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2019, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2019, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2019, 17:20