5044265-61.2022.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.886,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ 42.***.***.0001-07

Autor

SEBASTIAO DIAS DE SOUZA

CPF 453.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938•Representa: ATIVO

AMANDA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

05/08/2024, 11:46

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 10:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50442656120224025101/TRF2

16/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

19/04/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/12/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 16:29

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/07/2024, 10:33

SENTENÇA

•11/12/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:38

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•06/07/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 20:08