5104530-63.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 13

Partes do Processo

LUCIA ALVARES DE AZEVEDO FREITAS

CPF 383.***.***-04

Autor

CHEFE DA SECAO DE ANALISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

CHEFE DA SECAO DE ANALISE DE PROCESSOS/I-RIO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO STORINO MENDES MOURA

OAB/RJ 227925•Representa: ATIVO

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO

OAB/RJ 090601•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/05/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 20:54

Juntada de Petição

07/05/2025, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

05/05/2025, 23:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

28/04/2025, 09:01

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/04/2025, 16:36

Despacho

25/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2025, 12:51

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:46

Baixa Definitiva

17/12/2024, 06:57

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 06:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:23

SENTENÇA

•13/11/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 07:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:52

SENTENÇA

•23/05/2022, 19:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/05/2022, 19:33

SENTENÇA

•13/05/2022, 00:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 22:18