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5023647-03.2019.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2019
Valor da Causa
R$ 34.157,16
Orgao julgador
Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ELIOMAR DE HOLANDA NEVES
CPF 630.***.***-20
GILSON DE PAULA PEREIRA
CPF 545.***.***-49
DARLENE DUARTE DOS SANTOS
CPF 000.***.***-06
DANIELLE LEMOS QUERIDO
CPF 079.***.***-05
DAISY FIGUEIREDO
CPF 062.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/12/2023, 13:05Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
06/12/2023, 03:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
28/11/2023, 17:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 15:58Decisão interlocutória
22/11/2023, 15:56Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 15:01Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50236470320194025101
13/10/2023, 19:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAISY FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: GILSON DE PAULA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: DARLENE DUARTE DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: MARIA ELIOMAR DE HOLANDA NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: DANIELLE LEMOS QUERIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5023647-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
18/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELLE LEMOS QUERIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: DAISY FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: GILSON DE PAULA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: DARLENE DUARTE DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: MARIA ELIOMAR DE HOLANDA NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5023647-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
07/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036597020194020000/TRF2
09/09/2021, 17:23Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
16/04/2021, 10:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2023, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•12/03/2021, 14:49
SENTENÇA
•18/12/2020, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2020, 10:24
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2020, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2019, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2019, 12:09
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2019, 14:17