5027107-32.2018.4.02.5101

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LORRAN SOLIS NOGUEIRA

CPF 154.***.***-96

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

DAVID NUNES VIEIRA LEITE

OAB/RJ 152317•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/03/2024, 13:20

Recebidos os autos do STJ

29/02/2024, 23:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/11/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 12:35

Despacho

31/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 11:12