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5021496-59.2022.4.02.5101
Remessa Necessária CívelPolítica fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 13
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ 08.***.***.0001-94
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-14
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-48
Advogados / Representantes
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDINE MILIONE DUTRA
OAB/RJ 088997•Representa: PASSIVO
JOAO PEDRO MOLINA BION
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA PAULA BUONOMO MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
07/06/2023, 12:38Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023, 12:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023, 12:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023, 12:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023, 07:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2023, 06:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 16:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 16:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 16:11Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023, 15:46Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/04/2023, 15:46Documentos
ACÓRDÃO
•13/04/2023, 15:46
EXTRATO DE ATA
•03/04/2023, 11:12