5011003-28.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

RENATO REGLY FERREIRA

CPF 035.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA

OAB/SC 029446•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

15/03/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

14/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/01/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/01/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/01/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/01/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Recurso Especial não admitido

15/01/2024, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/01/2024, 16:39

Juntada de Petição

30/10/2023, 14:16

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/01/2024, 16:39

OUTROS

•30/10/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 18:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/01/2023, 17:15

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 18:17