5009318-15.2021.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 566.712,93

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Partes do Processo

HOMERO PAIVA LEMOS

CPF 183.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 04:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

01/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

01/02/2024, 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

31/01/2024, 18:18

Juntada de Petição

31/01/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/01/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/01/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:27

Recurso Especial não admitido

22/01/2024, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/05/2023, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 11:12

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•05/12/2022, 14:58