5002551-26.2019.4.02.5102

Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

JOSE DE MOURA NASCIMENTO

CPF 794.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

29/08/2023, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/06/2023, 14:27

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

06/06/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 10:49

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 14:48