5133037-34.2021.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 118.793,11

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ 29.***.***.0001-08

Autor

EDUCACAO BR FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

CNPJ 21.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2023, 12:15

Juntado(a)

16/11/2023, 11:29

Decisão interlocutória

30/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/09/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/09/2023, 13:06

Determinada a intimação

08/09/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/08/2023, 23:59

Expedição de ofício

10/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2023, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 19:15