5062689-25.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

JOSE GERALDO MESSIAS

CPF 008.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

24/05/2023, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

03/04/2023, 11:12

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:21

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2023, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

07/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

03/03/2023, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 11:12