5009343-68.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

CRISTIANE DE SOUZA SILVA

CPF 103.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2023, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/05/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 11:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00398718120184025119/RJ

14/04/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/04/2023, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 19:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

13/04/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:41

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 19:42

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2022, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 11:43

DECISÃO STJ/STF

•04/07/2022, 11:47