5005929-22.2021.4.02.5101

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.460.152,90

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ 02.***.***.0001-27

Autor

TEK OLEO E GAS LTDA.

CNPJ 21.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/04/2023, 06:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

10/02/2023, 16:06

Juntada de Petição

10/02/2023, 14:35

Juntada de certidão

03/02/2023, 14:36

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 15:32