5043619-94.2021.4.02.5001

Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 179.877,57

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 043.***.***-16

Autor

MARCOS ANTONIO DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF 052.***.***-33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

VALDEMIR SOARES VANDERLEI

OAB/ES 000190•Representa: ATIVO

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50436199420214025001

04/04/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI (OAB ES000190A) APELANTE: MARCOS ANTONIO DOS ANJOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI (OAB ES000190A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5043619-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

06/12/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 17:51

SENTENÇA

•26/09/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 19:10