5030819-88.2022.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.728,19

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ 28.***.***.0001-11

Autor

WASHINGTON MESSIAS GOMES

CPF 082.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

11/12/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2024, 09:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/10/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/10/2024, 18:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

15/10/2024, 07:01

Sentença desconstituída - por maioria

03/10/2024, 14:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>

17/09/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 14:58