5002428-57.2021.4.02.5102

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.037,23

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

DANIELLE DA SILVA GUERRA

CPF 080.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

09/08/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

09/08/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 16:38

Não conhecido o recurso

07/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/07/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

05/07/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/06/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 09:26

Recurso Especial não admitido

30/05/2023, 19:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/05/2023, 19:31

AGRAVO

•17/05/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 12:11

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 14:34

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 20:13