Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5007886-31.2021.4.02.5110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.070,35
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
Autor
LAURA DA SILVA
CPF 060.***.***-95
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ 126228Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:48

Despacho

10/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 09:52

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50078863120214025110

13/10/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LAURA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007886-31.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

17/05/2022, 15:23

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/12/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 16/10/2021 21:13:09)

20/10/2021, 17:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
10/04/2024, 19:13
DESPACHO/DECISÃO
26/03/2022, 13:27
SENTENÇA
13/12/2021, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
19/08/2021, 18:22