0500143-20.2015.4.02.5106

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 106.671,37

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ 29.***.***.0001-08

Autor

MARAMBAIA ENERGIA RENOVAVEL S/A

CNPJ 51.***.***.0001-06

Reu

FLAVIO DE MELLO PINTO

CPF 027.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO SHERMAN AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 16:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 187

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182

26/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2024, 18:12

Determinada a intimação

18/12/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/12/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/12/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 19:43

PETIÇÃO

•29/09/2019, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 17:50