5016335-45.2022.4.02.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

THIAGO VIEIRA DE ANDRADE SOUZA

CPF 110.***.***-01

Autor

UBIRATAN LIDUGERIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 130.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE PETROPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO

OAB/RJ 210903•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/05/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 10:41

Juntado(a)

11/04/2023, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/03/2023, 15:24

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

21/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

20/03/2023, 13:11

Juntada de Petição

20/03/2023, 13:09

Documentos

EXTRATO DE ATA

•21/03/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 20:03

COMPROVANTES

•14/11/2022, 16:34