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5001620-61.2023.4.02.0000
Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
CPF 113.***.***-76
CLAUDIANO GOMES FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
JUIZO FEDERAL DA 1 VF CRIMINAL DE VITORIA
Advogados / Representantes
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
OAB/ES 017871•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/04/2023, 07:06Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
13/04/2023, 07:04Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/04/2023, 17:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2023, 17:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2023, 17:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 16:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023, 12:06Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
22/03/2023, 12:06Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
21/03/2023, 17:19Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
21/03/2023, 17:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
09/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
09/03/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2023, 12:06
EXTRATO DE ATA
•21/03/2023, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2023, 12:27
DESPACHO/DECISÃO
•16/02/2023, 02:35
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2023, 20:06
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2023, 18:25
ATA DE AUDIÊNCIA
•10/02/2023, 17:41