5021034-05.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 667.257,24

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI

CNPJ 16.***.***.0001-08

Reu

MARIO SOUZA HOMSY

CPF 770.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 066792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2

24/02/2026, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2

08/07/2025, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2

09/07/2024, 16:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/12/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2

18/12/2023, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50190052220234020000/TRF2

04/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 17:21

Decisão interlocutória

14/11/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2023, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:30