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5028184-37.2022.4.02.5101
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/07/2023, 08:42Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
04/07/2023, 01:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2023, 14:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
26/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023, 09:42Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023, 17:24Determinada a intimação
16/06/2023, 17:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023, 17:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023, 17:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023, 17:24Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 10:52Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50281843720224025101
06/06/2023, 18:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELANDIA AMANCIO DE SOUZA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: ISABELA AMANCIO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028184-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
03/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELANDIA AMANCIO DE SOUZA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: ISABELA AMANCIO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5028184-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
03/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELANDIA AMANCIO DE SOUZA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: ISABELA AMANCIO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (REQUERIDO) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028184-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
23/01/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2023, 17:24
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2022, 10:42
SENTENÇA
•23/08/2022, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2022, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 16:04