5013280-86.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoFUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

MARIA EUGENIA ELENA MONROY BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF 026.***.***-89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICENTE FEREGUETE

OAB/RJ 128090•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

10/05/2023, 14:02

Lavrada Certidão

10/05/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2023, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:31