5013235-82.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoTaxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

EDUARDO CORCINO CABRAL

Autor

GIOVANI APARECIDO VITORINO DA SILVA

Autor

INVASORES DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SUCUARANA 70 - PADRE MIGUEL - APTO 201 (LOJA C) E APTO 202 (LOJA D)

Autor

ROSANA MARTINS DOS SANTOS

CPF 082.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2023, 06:30

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/04/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 11:29