5093854-56.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

INGRID MOURAO COELHO

OAB/RJ 224685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/06/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/06/2023, 19:04

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 09:11

Recurso Extraordinário sobrestado

23/05/2023, 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/05/2023, 22:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

18/05/2023, 11:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:36

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 13:12

EXTRATO DE ATA

•03/11/2022, 11:05