0004551-36.2009.4.02.5102

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 922,44

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

BOAS NOVAS DE MARICA MERCEARIA, PADARIA E RESTAURANTE LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-03

Reu

MARIA APARECIDA DE JESUS

CPF 105.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955•Representa: PASSIVO

BERNARD DOS REIS ALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/03/2026, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

20/03/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 06:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50022353720244025102/RJ

09/05/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/12/2024, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

16/12/2024, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 13:46

Despacho

12/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/07/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/07/2024, 22:35

Despacho

18/07/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2016, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2015, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2015, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2014, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2012, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2012, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2010, 12:12