5026723-35.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 347.996,53

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ADELINO DA SILVA LESSA

CPF 728.***.***-87

Reu

DJAIR ROBERTO FERNANDES

CPF 263.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB/RJ 160661•Representa: PASSIVO

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB/RJ 127205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

07/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2023, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/04/2023, 02:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/04/2023, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/04/2023, 10:47

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:31

PARECER

•25/08/2021, 23:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 18:35